TERMOS DE LICENÇA DE USO DO REPOSITÓRIO DIGITAL

Por favor, leia estes termos com atenção antes de utilizar o repositório digital. Ao usar o repositório digital, você concorda com estes termos. Se você não concordar com estes termos, não utilize o repositório digital.

1. Concessão de Licença:
O proprietário do repositório digital, doravante referido como "Proprietário", concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o repositório digital de acordo com estes termos.

2. Conteúdo Depositado:
Você é responsável por todo o conteúdo que depositar no repositório digital. O Proprietário não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo depositado pelos usuários.

3. Restrições de Uso:
Você concorda em não (a) depositar conteúdo que viole direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros; (b) realizar atividades que possam comprometer a segurança ou a integridade do repositório digital; (c) acessar ou tentar acessar áreas restritas do repositório digital sem autorização.

4. Propriedade Intelectual:
Todo o conteúdo depositado no repositório digital continua sendo de propriedade de seus respectivos proprietários. Você concede ao Proprietário uma licença não exclusiva para usar, reproduzir, modificar e distribuir o conteúdo depositado, exclusivamente para operar e promover o repositório digital.

5. Limitação de Responsabilidade:
Em nenhuma circunstância o Proprietário será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar o repositório digital.

6. Termos de Rescisão:
Esta licença é eficaz até ser rescindida por você ou pelo Proprietário. O Proprietário se reserva o direito de rescindir esta licença a qualquer momento, mediante notificação por escrito, se você violar estes termos.

7. Disposições Gerais:
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado [ou país] em que o Proprietário está localizado, sem considerar conflitos de disposições legais. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes do mesmo.