Este é um contrato legal entre você e o Grupo 1 - MEB, para o uso do repositório de código denominado Dspace. 

  

1. Concessão de Licença: 

   O Proprietário concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o código contido neste repositório para os fins previstos, sujeito aos termos e condições desta licença. 

  

2. Restrições: 

   Você concorda em não: 

   a. Copiar, modificar, distribuir ou sublicenciar o código deste repositório, exceto conforme expressamente autorizado pelo Proprietário. 

   b. Utilizar o código deste repositório para finalidades ilegais ou que violem os direitos de terceiros. 

   c. Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade do código deste repositório. 

  

3. Propriedade Intelectual: 

   Você reconhece e concorda que o código deste repositório é propriedade exclusiva do Proprietário e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. 

  

4. Isenção de Garantias: 

   O código deste repositório é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Proprietário não garante que o código seja livre de erros ou atenda aos seus requisitos. 

  

5. Limitação de Responsabilidade: 

   Em nenhuma circunstância o Proprietário será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o código deste repositório. 

  

6. Rescisão: 

   Esta licença será rescindida automaticamente se você violar qualquer um dos termos e condições aqui estabelecidos. Após a rescisão, você deverá destruir todas as cópias do código deste repositório em sua posse. 

  

7. Lei Aplicável: 

   Esta licença será regida e interpretada de acordo com as leis do [país ou jurisdição], sem consideração aos seus princípios de conflitos de leis. 

  

Ao utilizar o código deste repositório, você indica sua aceitação dos termos e condições desta licença. 

  

25/04/2024 

  

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