2025-07-022025-07-02https://periodicos.udesc.br/index.php/dapesquisa/article/view/1664810.5965/1808312902042007525Este trabalho trata da legislação brasileira que diz respeito à educação musical nas séries iniciais do ensino fundamental. As discussões aqui apresentadas fazem parte do projeto de pesquisa, em andamento, “Os efeitos da legislação educacional para a educação musical nas séries iniciais: 10 anos de LDBEN e outros documentos”, cujo objetivo principal é analisar a legislação que rege as séries iniciais, observando de que forma essa legislação afeta a educação musical neste período escolar. Este texto apresenta uma breve revisão de literatura sobre a legislação educacional que afeta a educação musical e questões de legislação dos estados da região sul do Brasil.Dado curado por [Diego de Carvalho Pestana] em [05/07/2025] para a atividade avaliativaapplication/pdfCopyright (c) 2007 Gabriel Ferrão Moreira, Sérgio Luiz Ferreira de FigueiredoEducação musicalLegislação educacionalSéries iniciais do ensino fundamentalinfo:eu-repo/semantics/article